Este curso apresenta os principais conceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e como ela se relaciona com a rotina de órgãos e instituições públicas. Ele foi desenvolvido para ajudar você a compreender a importância de tratar dados pessoais com responsabilidade e alinhamento às exigências legais.
Se você atua na Administração Pública e precisa entender como proteger informações de cidadãos no dia a dia; este curso é para você. Ele oferece uma visão que facilita a identificação dos critérios de uso de dados; dos agentes envolvidos no tratamento e das finalidades previstas na lei.
Com a crescente preocupação sobre o uso de dados pessoais na prestação de serviços públicos; muitos profissionais ainda têm dúvidas sobre como garantir privacidade; segurança e respeito aos direitos dos cidadãos. Este curso existe para atender essa necessidade; esclarecendo conceitos essenciais da LGPD e seus impactos na atuação pública.
Ao participar desta solução; você encontrará contribuições que ajudam a reconhecer obrigações legais; adotar práticas mais seguras e fortalecer a cultura de proteção de dados dentro da sua instituição; promovendo mais confiança e transparência para a sociedade.
Ao final espera-se que você seja capaz de:
- Reconhecer a importância da LGPD para órgãos e empresas públicas.
- Identificar responsabilidades básicas relacionadas ao uso e à proteção de dados sensíveis.
- Explicar de forma simples como a LGPD orienta o tratamento e a transferência de dados.
- Apontar medidas iniciais necessárias para a adaptação às exigências da lei.
- Relacionar a conformidade à LGPD à garantia de resguardo e segurança para cidadãos e empreendedores.
- Introdução à LGPD: critérios para utilização dos dados; os agentes de tratamento; a finalidade de uso de dados
- LGPD na Gestão Pública: o uso; a proteção e a transferência dos dados sensíveis