Buscamos transformar pequenos negócios e seus territórios diferenciados pela origem, por meio da propriedade intelectual e da inovação.
MAS O QUE É UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA?
A Indicação Geográfica (IG) funciona como um selo de qualidade e autenticidade: protege uma região e destaca os produtos ou serviços que tem fama por serem de lá.
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Reconhecimento concedido a uma origem geográfica que ganhou fama pela produção de algum produto ou prestação de serviços por sua qualidade, tradição e saber fazer. |
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Têm duas funções principais: proteger a região produtora e agregar valor ao produto ou serviço. |
A PRIMEIRA IG DO MUNDO
O VINHO DO PORTO
Portugal dependia da Inglaterra para a venda de suas riquezas, especialmente vinhos. A alta demanda levou à adulteração das garrafas, prejudicando a reputação do vinho do porto e causando uma crise nas relações comerciais. Para proteger os vinhos e produtores, o Marquês de Pombal instituiu, em 1756, a Denominação de Origem Controlada (DOC) Douro, a primeira IG do mundo dos vinhos.
A MAIS FAMOSA IG DO MUNDO
O CHAMPAGNE
Na região de Champagne-Ardenne, na França, os monges Dom Pérignon e Dom Ruinart enfrentaram desafios com vinhos que fermentavam nas garrafas, causando explosões. A Indicação Geográfica de Champagne certifica que apenas os vinhos espumantes da região podem ser chamados de "champagne", tornando-a uma das IGs mais renomadas do mundo.
Os produtos com Indicação Geográfica possuem valor agregado maior e atraem visitantes e turistas interessados em conhecer a região de origem.
Valoriza o produto e os territórios
- O comércio, o turismo e as atividades gastronômicas se potencializam, movimentando a economia local e imprimindo uma função social e de sustentabilidade.
CONHEÇA MAIS VALORES
Agora que você já sabe mais sobre IG, vale lembrar que “Uma IG não se cria, se reconhece”!!
O SEBRAE ATUA EM 3 ETAPAS PARA APOIO ÀS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Análise do potencial de registro de região
Temos um produto ou serviço únicos, cuja qualidade e origem são reconhecidas.
Organização de cadeia produtiva e estruturação para registro no INPI
Temos um diagnóstico favorável e governança organizada para iniciar a estruturação da IG.
Consultorias para modelagem e gestão do negócio, plano de controle, branding e outras, voltadas às entidades gestoras das IG.
Consultoria tecnológica para melhoria do processo produtivo, para quem quer fazer uso do selo da IG.
ESTRUTURAÇÃO
10 PASSOS PARA ESTRUTURAR UMA IG:
SEGUE O FIO
SENSIBILIZAÇÃO
Prós e contras, possibilidades, cronograma de ações, plano de trabalho. O que vai acontecer, quando, como e por quem?
FORMAÇÃO DE COMITÊ GESTOR
Identificação e convocação dos atores estratégicos para participar do processo de estruturação.
CAPACITAÇÃO DO COMITÊ GESTOR
Aprofundamento nos conceitos de IG e boas práticas do seu uso, gestão e controle.
SUBSTITUTO PROCESSUAL
Criação ou reestruturação da entidade que representa a coletividade dos produtores da IG.
SIGNO DISTINTIVO
Criação da identidade visual da IG, manual de uso e sua aplicação.
COMPROVAÇÃO DE ESPÉCIE
Evidências para comprovar a IP ou a DO.
DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA
Delimitar por meio de estudos científicos ou notoriedade a área de produção da IG. Emissão do laudo de delimitação da área geográfica assinado pelo órgão competente.
CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (CET)
Definição coletiva do conjunto de regras para o uso da IG.
ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO A SER ENCAMINHADO AO INPI
Cadastro da entidade e organização da documentação e formulários para protocolo.
PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO
Definição coletiva do conjunto de regras para o uso da IG.
Estratégias para construção de valor de marca para a IG, ganho de extensão, credibilidade em curto, médio e longo prazo.
Depois que a IG está estruturada e registrada no INPI, para a engrenagem funcionar bem, é preciso focar nos 4C's que formam a operacionalização da IG!
Um controle eficiente previne fraudes, assegurando que o produto seja autêntico, feito por produtores autorizados e conforme as regras da Indicação Geográfica (IG).
Muitos envolvidos com IGs desconhecem seu significado e importância, tornando essencial a divulgação dos conceitos para alcançar resultados rápidos e duradouros.
Estabelecer uma governança que estimule a cooperação entre produtores, instituições e parceiros é um desafio recorrente das IGs.
A escolha das ferramentas de comunicação adequadas é essencial para fortalecer e consolidar mercados, destacando os valores dos produtos, dos produtores e do território.
A
PRODUTOR
Beneficiário da IG que produza na área delimitada e cumpra o Caderno de Especificação Técnica da IG.
B
CONSELHO REGULADOR
Órgão social da entidade responsável pela gestão, controle e rastreabilidade.
C
ENTIDADE REPRESENTATIVA
Representante de todos os produtos junto ao INPI associados e não-associados.
NA PRÁTICA
O QUE A LEGISLAÇÃO PREVÊ SOBRE A IG?
As Indicações Geográficas (IGs) se subdividem entre Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO).
INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA
Quando o lugar se tornou conhecido pela produção do produto ou pela prestação do serviço.
Exemplos:
- IP "Queijo da Canastra"
- IP "Socol de Venda Nova do Imigrante"
- IP "Bordado de Caicó".
COMPROVAÇÃO
Matérias de jornais, revistas, fotos, entrevistas e outros documentos que comprovem a notoriedade do território em relação ao produto ou serviço.
DOMINAÇÃO DE ORIGEM (DO)
É um território específico que serve para designar um produto ou serviço originário daquele lugar cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
Exemplos:
- DO "Café do Caparaó"
- DO "Vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos"
- DO "Pirarucu de Mamirauá".
TERROIR DA REGIÃO
Aspectos naturais
+ Fatores humanos
ESTUDOS TÉCNICOS CIENTÍFICOS
Nexo causal entre o meio geográfico e o saber fazer com o produto.
CURIOSIDADES
SEM CARONA
O conceito moderno de Indicação Geográfica (IG) surgiu para impedir o uso indevido da reputação de vinhos famosos, como o Vinho do Porto, Champagne e Bordeaux.
3500!
Europa é o continente com mais registros, ultrapassando 3.500 IGs.
LEI BRASILEIRA
DE 1996
Permitiu reconhecer oficialmente as IGs no Brasil.
VALOR AGREGADO NOS PRODUTOS COM ORIGEM DETALHADA
Faturamento de mais de 50 bilhões de dólares por ano.
NÓS TEMOS, A EUROPA TEM
No Brasil, a Indicação de Procedência (IP) corresponde à Indicação Geográfica Protegida (IGP) na União Europeia, enquanto a Denominação de Origem (DO) equivale à Denominação de Origem Protegida (DOP).
+ DE 160 IGS BRASILEIRAS
Agronegócios, Artesanato, Pedras/Minerais, Serviços, Produtos Industriais e Gastronomia.
PRIMEIRA IG BRASILEIRA, CONHECIDA EM 2002
Os Vinhos e Espumantes do Vale do Vinhedos, no Rio Grande do Sul.
23 IGS MAIS DESTACADAS NO MUNDO TÊM VOLUME DE NEGÓCIOS ANUAIS DE 67.8 BILHÕES EUR
Origin - GI Trend Panel 2023
VOCÊ SABIA?
A Indicação de Procedência (IP) é melhor do que uma Denominação de Origem (DO)?
Qual é a principal dificuldade que as IGs têm em comum?
Produtores não-sócios da entidade coletiva têm direito de uso da IG?
A entidade coletiva pode cobrar pelo selo?
Como envolver a comunidade em torno da IG?
Outros municípios conseguem fazer parte de uma mesma IG?
FERRAMENTAS DIGITAIS
O SEBRAE oferece várias ferramentas digitais que podem ajudar a gerenciar seu negócio de forma eficiente.
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TODAS AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DO ES
Goiabeiras
ESPÍRITO SANTO
Fazem panelas de barro essenciais para moquecas e torta capixaba, refletindo a identidade cultural local. Essa tradição feminina mistura influências indígenas, portuguesas e africanas
Indicação de Procedência
Cachoeiro de itapemirim
ESPÍRITO SANTO
O setor mineral é a principal fonte da economia do município, englobando extração de blocos, serrarias, beneficiamento, cal e moagem de calcário.
Indicação de Procedência
Cacau de Linhares
ESPÍRITO SANTO
A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, o Instituto Capixaba de Pesquisa e a Prefeitura apoiam os produtores para viabilizar a cultura do cacau e preservar a "Floresta do Rio Doce".
Indicação de Procedência
Região São Bento de Urânia
ESPÍRITO SANTO
O cultivo de inhame em São Bento de Urânia começou com imigrantes italianos em 1887, inicialmente em brejos, mas depois se adaptou a terrenos secos. As variedades cultivadas incluem o Inhame São Bento, que é mais produtivo.
Indicação de Procedência
Socol de Venda Nova do Imigrante
ESPÍRITO SANTO
O modo de preparo do socol se manteve ao longo dos anos, conforme a tradição vinda da Itália. O agroturismo na região contribuiu para dar mais visibilidade ao socol.
Indicação de Procedência
Caparaó
ESPÍRITO SANTO
Cafeicultores do Caparaó participam de concursos que valorizam a qualidade de seus cafés, promovendo práticas sustentáveis e ganhando reconhecimento nacional e internacional.
Denominação de Origem
Café Conilon
do ESPÍRITO SANTO
O Espírito Santo é referência no café conilon, iniciado em 1912. Sua expansão ocorreu na década de 1960, e melhorias recentes na qualidade resultaram de boas práticas agrícolas.
Indicação de Procedência
Montanhas
Do ESPÍRITO SANTO
A miscigenação cultural das unidades familiares produtoras de café, com seus respectivos saberes, contribui como um elemento de diferenciação da região.
Dominação de Origem
Pimenta-do-reino
do ESPÍRITO SANTO
A pipericultura, cultivo da pimenta-do-reino, começou a ser praticada por volta de 1970, quando as primeiras mudas da especiaria chegaram ao estado, vindas da Região Norte do país.
Indicação de Procedência
Pimenta-rosa
de São Mateus
A IG de São Mateus certifica a pimenta-rosa produzida pela aroeira, nativa da Mata Atlântica, valorizada nas indústrias alimentícia, farmacêutica e de cosméticos por suas propriedades condimentares e quimiopreventivas.
Indicação de Procedência
Beiju
de Sapê do Norte
O beiju, iguaria quilombola feita de goma e massa de mandioca, é um saber-fazer transmitido entre gerações, produzido em núcleos familiares. É uma fonte de renda para os nativos e simboliza resistência e reafirmação da identidade.
Indicação de Procedência
ACESSE OS VÍDEOS DE ALGUMAS IGS DO ES