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O QUE VOCÊ VAI APRENDER
Descrição
Este curso apresenta uma solução prática para ajudar você a tornar a gestão do seu município ou organização social mais eficiente. A formação reúne conteúdos essenciais sobre consórcios públicos; explorando seus fundamentos; suas bases legais e orientações para aplicação direta na rotina de gestão.
Ele foi desenvolvido para você; gestor municipal ou liderança do terceiro setor; que busca alternativas para reduzir custos; otimizar serviços e ampliar a capacidade de entrega das políticas públicas. Ao participar; você terá acesso a conhecimentos que apoiam decisões estratégicas e fortalecem a atuação no território.
A proposta existe porque muitos municípios e organizações enfrentam limitações financeiras; operacionais e técnicas para executar serviços como manejo de resíduos; inspeção municipal; saúde; educação e manutenção de infraestrutura. Os consórcios públicos surgem como uma alternativa concreta para superar esses desafios por meio da cooperação entre entes federativos.
Com essa experiência; você poderá compreender como estruturar; aderir e operacionalizar consórcios públicos de forma segura; eficiente e alinhada ao marco jurídico. Isso oferece caminhos reais para melhorar serviços; reduzir custos e ampliar o impacto das ações no município ou comunidade onde você atua.
Ao final espera-se que você seja capaz de:
- Identificar os principais elementos das relações intergovernamentais e do federalismo brasileiro.
- Reconhecer o arcabouço jurídico e institucional que rege os consórcios públicos no Brasil.
- Analisar possibilidades de uso dos consórcios públicos para otimizar serviços municipais.
- Avaliar alternativas de cooperação entre municípios para reduzir custos e ampliar a eficiência administrativa.
- Aplicar orientações práticas para implementar ou integrar consórcios públicos em seu território.
- Relações intergovernamentais e o federalismo brasileiro
- Arcabouço jurídico e institucional dos consórcios públicos no Brasil
- Guia para a prática de consórcios públicos no Brasil
Informações sobre este curso
A união de esforços entre diferentes níveis de governo é fundamental para otimizar recursos e entregar melhores resultados à população. Este curso foi desenvolvido para capacitar gestores e lideranças a compreenderem o funcionamento político-administrativo do Brasil, com foco nas relações e parcerias entre os entes federativos, especialmente no âmbito municipal. A capacitação oferece a base necessária para entender os fundamentos jurídicos e institucionais dos consórcios públicos, preparando os participantes para planejar, implementar e atuar ativamente nessas estruturas de cooperação.
Para quem é?
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Gestores públicos nas esferas estadual e municipal;
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Lideranças e profissionais do terceiro setor (ONGs, associações, etc.);
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Profissionais envolvidos na articulação de políticas públicas, independentemente da faixa etária ou nível de escolaridade.
Conteúdo:
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O funcionamento político-administrativo do Brasil e a relação entre os diferentes entes da federação;
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O papel dos governos municipais nas articulações regionais;
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Fundamentos jurídicos e institucionais para a criação de consórcios públicos no Brasil;
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Passo a passo prático: como implementar, gerir e participar ativamente de consórcios públicos.
Carga Horária: 04 horas
Fortaleça a gestão pública da sua região e impulsione o desenvolvimento local por meio da cooperação estratégica. Entenda como os consórcios públicos podem viabilizar grandes projetos para o seu município
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