30 dias/10 horas
Instituição da Administração Pública
Abertura
Módulo 1: O marco legal, encomenda tecnológica e CPSI
Módulo 2: Concorrência por melhor técnica ou técnica e preço e concurso
Módulo 3: Inexigibilidade de Licitação e Dispensa de licitação em razão do valor
Módulo 4: Pregão e Diálogo Competitivo
Módulo 5: Credenciamento, Pré-qualificação e PMI
Conclusão
Identificar o conceito de startups e os principais instrumentos jurídicos para contratação de produtos e serviços inovadores pelo Poder Público, bem como compreender a importância do Marco Legal das Startups e outras legislações que viabilizam essas contratações como estratégia para fomentar a inovação na Administração Pública.